Jurisprudência sobre Acessibilidade Física
4 decisões públicas tratam de Acessibilidade Física — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Acessibilidade Física
Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Acessibilidade Física
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00704858820218190000
Processo nº 0070485-88.2021.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Transporte Terrestre · Transporte Ferroviário · Distribuição Dinâmica - Inversão · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Acessibilidade Física
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00864767020228190000
Processo nº 0086476-70.2022.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Transporte Terrestre · Pessoas com deficiência · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Acessibilidade Física
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00209430720198190054
Processo nº 0020943-07.2019.8.19.0054
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Transporte Terrestre · Indenização por Dano Material · Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Pessoas com deficiência · Indenização por Dano Material · Acessibilidade Física
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00209448920198190054
Processo nº 0020944-89.2019.8.19.0054
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Pessoas com deficiência · Indenização por Dano Material · Transporte Ferroviário · Indenização por Dano Moral · Acessibilidade Física · Transporte Terrestre
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