Jurisprudência sobre Acessão
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Acessão — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Acessão
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50012854220198130388
Processo nº 5001285-42.2019.8.13.0388
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Anulação · Acessão
- TJMGAgravo Interno CívelNão conhecidoAgravo Interno Cível nº 13528275020268130000
Processo nº 1352827-50.2026.8.13.0000
11ª Câmara Cível
Acessão
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50060003720208130245
Processo nº 5006000-37.2020.8.13.0245
Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação 2ª Instância
Acessão
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50052722920248130027
Processo nº 5005272-29.2024.8.13.0027
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Abatimento proporcional do preço · Acessão · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJROAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 70028351520268220009
Processo nº 7002835-15.2026.8.22.0009
PIMENTA BUENO - 1ª VARA CÍVEL
Acessão
- TJMARetificação de Registro de ImóvelProcedenteRetificação de Registro de Imóvel nº 08040258120268100026
Processo nº 0804025-81.2026.8.10.0026
2� VARA DA COMARCA DE BALSAS
Acessão
- TJROAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 70027988520268220009
Processo nº 7002798-85.2026.8.22.0009
PIMENTA BUENO - 2ª VARA CÍVEL
Acessão
- TJESOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 50003928320268080052
Processo nº 5000392-83.2026.8.08.0052
2ª VARA CÍVEL - LINHARES
Acessão
- TJDFTAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 07199325320268070000
Processo nº 0719932-53.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOAO EGMONT LE?NCIO LOPES
Acessão
- TJPEPedido de Efeito Suspensivo à ApelaçãoImprocedentePedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 00132787820268179000
Processo nº 0013278-78.2026.8.17.9000
GAB. DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO
Acessão
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80332679820268050000
Processo nº 8033267-98.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Acessão
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80331622420268050000
Processo nº 8033162-24.2026.8.05.0000
GABINETE DESA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
Assistência Judiciária Gratuita · Acessão
- TJMAReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 08342099520268100001
Processo nº 0834209-95.2026.8.10.0001
6� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Acessão
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80312092520268050000
Processo nº 8031209-25.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Efeitos · Acessão
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80312023320268050000
Processo nº 8031202-33.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Efeitos · Acessão
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80311702820268050000
Processo nº 8031170-28.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Efeitos · Acessão
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80311772020268050000
Processo nº 8031177-20.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Efeitos · Acessão
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80312006320268050000
Processo nº 8031200-63.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Efeitos · Acessão
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80310577420268050000
Processo nº 8031057-74.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Acessão
- TJESDúvidaProcedenteDúvida nº 50057289420268080011
Processo nº 5005728-94.2026.8.08.0011
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Acessão
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08001338920144058100
Processo nº 0800133-89.2014.4.05.8100
4ª Vara Federal
Acessão
- TJCEAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 30100204920268060000
Processo nº 3010020-49.2026.8.06.0000
GADES - MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE
Acessão
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50070945420238240036
Processo nº 5007094-54.2023.8.24.0036
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Servidão Administrativa · Acessão
- TJSCAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50360681020268240000
Processo nº 5036068-10.2026.8.24.0000
Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil
Acessão · Indenização por Dano Material · Aquisição
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50194772620248240005
Processo nº 5019477-26.2024.8.24.0005
Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil
Acessão · Benfeitorias
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08025595120194050000
Processo nº 0802559-51.2019.4.05.0000
SREEO
Acessão · Limitação de Juros
- TJSCApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50194807820248240005
Processo nº 5019480-78.2024.8.24.0005
Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil
Acessão · Sucumbenciais
- TRF5Consignação em PagamentoProcedenteConsignação em Pagamento nº 08008020220244058001
Processo nº 0800802-02.2024.4.05.8001
8ª Vara Federal
Acessão
- TJRJProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08108547020238190014
Processo nº 0810854-70.2023.8.19.0014
CAPITAL - 5. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PUBLICA
Acessão
- TJBAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 80264545520268050000
Processo nº 8026454-55.2026.8.05.0000
GABINETE DESA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Nota Promissória · Acessão
- TJESApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50037573920218080047
Processo nº 5003757-39.2021.8.08.0047
GAB. DESEMB. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - VITORIA
Acessão
- TJPBApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08021699420238150981
Processo nº 0802169-94.2023.8.15.0981
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
Acessão
- TJBAAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 80254801820268050000
Processo nº 8025480-18.2026.8.05.0000
GAB DESA REGINA HELENA SANTOS E SILVA
Acessão
- TJMTAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 10094747820268110003
Processo nº 1009474-78.2026.8.11.0003
Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Acessão · Bem de Família (Voluntário)
- TJPEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00004821520248172440
Processo nº 0000482-15.2024.8.17.2440
Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
Acessão
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08076149320204058100
Processo nº 0807614-93.2020.4.05.8100
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Acessão
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08031933020244058000
Processo nº 0803193-30.2024.4.05.8000
13ª Vara Federal
Acessão
- TJMAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08005104120268100025
Processo nº 0800510-41.2026.8.10.0025
JUIZADO ESPECIAL C�VEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
Acessão
- TJPEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00004695520238173570
Processo nº 0000469-55.2023.8.17.3570
Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
Acessão
- TJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00138613520268178201
Processo nº 0013861-35.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Acessão · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00226970520268190000
Processo nº 0022697-05.2026.8.19.0000
GAB DESA VALERIA DACHEUX NASCIMENTO
Acessão
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08059482520234058400
Processo nº 0805948-25.2023.4.05.8400
1ª Vara Federal
Acessão
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00609317220254058000
Processo nº 0060931-72.2025.4.05.8000
Desemb. Fed. Cid Marconi
1/3 de férias · Condições Especiais para Prestação de Prova · Acessão
- TJRJRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08020434020258190083
Processo nº 0802043-40.2025.8.19.0083
CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Acessão · Abatimento proporcional do preço
- TJBAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 80950730520248050001
Processo nº 8095073-05.2024.8.05.0001
2ª VICE-PRESIDÊNCIA
Acessão
- TJBAAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 80220306720268050000
Processo nº 8022030-67.2026.8.05.0000
GABINETE DES LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Acessão
- TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10063569220178110041
Processo nº 1006356-92.2017.8.11.0041
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
Cédula de Crédito Bancário · Acessão
- TJRJRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08462420520258190001
Processo nº 0846242-05.2025.8.19.0001
CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Acessão · Práticas Abusivas · Promessa de Compra e Venda · Habitação · Condomínio · Indenização por Dano Material
- TJRNAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08065815820268200000
Processo nº 0806581-58.2026.8.20.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
Acessão
- TJMTEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10178694220268110041
Processo nº 1017869-42.2026.8.11.0041
Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Acessão · Intervenção de Terceiros · Tutela de Urgência
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10138069720268110000
Processo nº 1013806-97.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Adimplemento e Extinção · Ato / Negócio Jurídico · Acessão · Adjudicação Compulsória · Administração de herança · Rescisão / Resolução
- TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 08025966220184058100
Processo nº 0802596-62.2018.4.05.8100
SREEO
Acessão
- TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80003517720268050269
Processo nº 8000351-77.2026.8.05.0269
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Acessão
- TJPEOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 00009136620268173220
Processo nº 0000913-66.2026.8.17.3220
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
Acessão
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 07129627120258070000
Processo nº 0712962-71.2025.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Acessão
- TJCEAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 30065917420268060000
Processo nº 3006591-74.2026.8.06.0000
GADES - MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE
Acessão
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08003541820184058202
Processo nº 0800354-18.2018.4.05.8202
8ª Vara Federal
Acessão · Abuso de Poder
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08013494520244058000
Processo nº 0801349-45.2024.4.05.8000
1ª Vara Federal
Acessão
- TJPAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08069943920268140000
Processo nº 0806994-39.2026.8.14.0000
ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Acessão
- TJPBApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08071144320258150371
Processo nº 0807114-43.2025.8.15.0371
Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Acessão
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