Jurisprudência sobre Ação Regressiva
5 decisões públicas tratam de Ação Regressiva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ação Regressiva
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10052079120254013307
Processo nº 1005207-91.2025.4.01.3307
01ª V. Conquista
Ação Regressiva
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10595983320244013500
Processo nº 1059598-33.2024.4.01.3500
09ª - Goiânia
Ação Regressiva · Desconto em folha de pagamento
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50170834320234020000
Processo nº 5017083-43.2023.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Ação Regressiva · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10003593620184013815
Processo nº 1000359-36.2018.4.01.3815
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
Ação Regressiva · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00041962720154013814
Processo nº 0004196-27.2015.4.01.3814
2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
Demonstrativo das importâncias pagas · Parcelas de benefício não pagas · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Ação Regressiva
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.