TSTImprocedenteJulgamento: 22/09/2021

Recurso de Revista com Agravo nº 00104451220195030064

Processo nº 0010445-12.2019.5.03.0064

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Legitimidade Ativa e Passiva · Condições da Ação · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional · Duração do Trabalho · Legitimidade Ativa · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista com Agravo · Processo nº 0010445-12.2019.5.03.0064 · Gabinete da Presidencia · julgado em 22/09/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Legitimidade Ativa e Passiva

41% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 333 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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