TRT6ImprocedenteJulgamento: 27/04/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005858220165060201

Processo nº 0000585-82.2016.5.06.0201

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA

Assuntos (classificação CNJ)

Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Contratuais · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Vale Transporte · Outros Descontos Salariais · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0000585-82.2016.5.06.0201 · VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA · julgado em 27/04/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contratuais

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 29.845 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada

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    GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO

    Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS

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    GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA

    Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Arbitramento / Majoração · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita

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    Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Grupo Econômico

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    Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade ·

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