TRT4ImprocedenteJulgamento: 26/06/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007877020125040002

Processo nº 0000787-70.2012.5.04.0002

2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Assuntos (classificação CNJ)

Duração do Trabalho · Responsabilidade Solidária / Subsidiária · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Correção Monetária · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberação · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Salário / Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação das Guias · Verbas Rescisórias · AVISO PRÉVIO · Anotação / Baixa / Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização Adicional · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Honorários Advocatícios

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0000787-70.2012.5.04.0002 · 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · julgado em 26/06/2012. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Duração do Trabalho

41% procedente1% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 1.011 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Férias · Multa Prevista em Norma

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    Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto

    Custas / Emolumentos · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e

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    Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria

    Custas / Emolumentos · Mineiros de Subsolos · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Dano Moral · Acidente

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    Órgão Especial - Cadeira 13

    Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · FGTS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Tarefa ·

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    Operador de Telemarketing · Duração do Trabalho · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta

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    Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Re

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