Agravo de Petição nº 10021829120145020511
Processo nº 1002182-91.2014.5.02.0511
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Assuntos (classificação CNJ)
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Constituição de Capital · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Custas / EmolumentosImposto de RendaContratuaisFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalRestituição/Indenização de DespesasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoSalário por Equiparação/IsonomiaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTConstituição de CapitalIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002182-91.2014.5.02.0511 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20 · julgado em 14/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.