Agravo de Petição nº 10015315920155020241
Processo nº 1001531-59.2015.5.02.0241
SDI-5 - Cadeira 10
Assuntos (classificação CNJ)
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Promoção · Reajuste Salarial · Salário in Natura · Despedida/Dispensa Imotivada · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
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ContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional Noturnointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasReflexosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaAdicional de InsalubridadeBase de CálculoPromoçãoReajuste SalarialSalário in NaturaDespedida/Dispensa ImotivadaLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001531-59.2015.5.02.0241 · SDI-5 - Cadeira 10 · julgado em 28/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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