TRT2ProcedenteJulgamento: 21/09/2023

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002127820195020447

Processo nº 1000212-78.2019.5.02.0447

Órgão Especial - Cadeira 13

Assuntos (classificação CNJ)

Obrigação de Entregar · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Atos Discriminatórios

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1000212-78.2019.5.02.0447 · Órgão Especial - Cadeira 13 · julgado em 21/09/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Entregar

52% procedente2% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 60 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10021398220225020606

    Processo nº 1002139-82.2022.5.02.0606

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Obrigação de Entregar · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · CTPS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporciona

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024777020155020072

    Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10001874520255020709

    Processo nº 1000187-45.2025.5.02.0709

    SDI-7 - Cadeira 7

    Obrigação de Entregar · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Outras Hipóteses de Estabilidade · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Grupo Econômico

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005911720225020252

    Processo nº 1000591-17.2022.5.02.0252

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30

    Obrigação de Entregar · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001872620245020080

    Processo nº 1000187-26.2024.5.02.0080

    Tribunal Pleno - Cadeira 37

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10004286020245020060

    Processo nº 1000428-60.2024.5.02.0060

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Anotação na CTPS · Reintegração de Empregado · Horas Extras · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.