Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01129000220095020010
Processo nº 0112900-02.2009.5.02.0010
SDI-6 - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Fora - Integração · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Valor da Causa · Provas · Revelia · Capacidade Processual
Inteiro teor disponível
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JurosCorreção MonetáriaFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasDescontos Salariais - DevoluçãoMulta Prevista em Norma ColetivaSalário por Fora - IntegraçãoDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioGrupo EconômicoTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoSucumbênciaValor da CausaProvasReveliaCapacidade Processual
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0112900-02.2009.5.02.0010 · SDI-6 - Cadeira 2 · julgado em 22/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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