TRT2Julgamento: 14/05/2026
Agravo de Petição
4ª Turma - Cadeira 5
Contribuição Sindical · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · indenização por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Grupo Econômico · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade
Contribuição SindicalFGTSPIS/RAIS - CadastramentoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoControle de JornadaIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoCartão de PontoReflexosAdicional de Hora ExtraCesta BásicaMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAssiduidadeAdicional de InsalubridadeSalário Vencido/Retidoindenização por Tempo de ServiçoRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosGrupo EconômicoEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidade
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