TSTNão conhecidoJulgamento: 14/05/2026

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103616520255030075

Processo nº 0010361-65.2025.5.03.0075

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Estabilidade Acidentária · Rescisão Indireta · Rescisão do Contrato de Trabalho · Acidente de Trabalho

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Outras Hipóteses de Estabilidade Indenização por Dano Moral Doença Ocupacional Estabilidade Acidentária Rescisão Indireta Rescisão do Contrato de Trabalho Acidente de Trabalho

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0010361-65.2025.5.03.0075 · Gabinete da Presidencia · julgado em 14/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Outras Hipóteses de Estabilidade

55% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 4.687 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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