Agravo de Petição nº 10014043120175020313
Processo nº 1001404-31.2017.5.02.0313
2ª Turma - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS
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Acúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoBase de CálculoDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeDiferenças por Desvio de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAviso PrévioMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcionalAnotação/Retenção da CTPS
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001404-31.2017.5.02.0313 · 2ª Turma - Cadeira 4 · julgado em 15/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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