Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010991820215020342
Processo nº 1001099-18.2021.5.02.0342
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Assuntos (classificação CNJ)
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Licença sem Remuneração · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
Inteiro teor disponível
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Desconsideração da Personalidade JurídicaContratuaisExame Médico Adminissional/DemissionalPrograma de Assistência Médica - BenefíciosAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaLicença sem RemuneraçãoAdicional NoturnoAdicional de PericulosidadeIntegração em Verbas RescisóriasEstabilidade AcidentáriaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTDoença OcupacionalIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001099-18.2021.5.02.0342 · Tribunal Pleno - Cadeira 29 · julgado em 08/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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