Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010210520255020012

Processo nº 5006742-50.2026.4.02.0000

GABINETE 23

Não Discriminação · Juros · Correção Monetária · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Mandado de Segurança Coletivo · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Processo nº 0001940-88.2025.5.07.0006

Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto

Não Discriminação · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral · Atos Discriminatórios

Processo nº 1000816-22.2025.5.02.0708

Órgão Especial - Cadeira 24

Não Discriminação · Anulação de Constituição de Sindicato · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Sucumbenciais · Feriado em Dobro · Férias · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Ins

Processo nº 1000491-82.2026.5.02.0491

1ª Vara do Trabalho de Suzano

Assédio Moral · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Não Discriminação

Processo nº 1000447-02.2025.5.02.0264

6ª Turma - Cadeira 3

Não Discriminação · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Cesta Básica · Salário/Diferença Salarial · Seguro de Vida · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Atos Discriminatórios

Processo nº 1001678-93.2025.5.02.0610

Tribunal Pleno - Cadeira 40

Não Discriminação · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa