Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007424320255020004
Processo nº 1000742-43.2025.5.02.0004
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Assuntos (classificação CNJ)
Ônus da Prova · Sucumbenciais · Contribuição Assistencial · Aposentadoria e Pensão · FGTS · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Função · indenização por Tempo de Serviço · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Inteiro teor disponível
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Ônus da ProvaSucumbenciaisContribuição AssistencialAposentadoria e PensãoFGTSIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaAdicional de PericulosidadeGratificação de Funçãoindenização por Tempo de ServiçoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000742-43.2025.5.02.0004 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57 · julgado em 06/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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