Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10004825220235020386
Processo nº 1000482-52.2023.5.02.0386
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Assuntos (classificação CNJ)
Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Terceirização/Tomador de Serviços
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Competência TerritorialHonorários na Justiça do TrabalhoÔnus da ProvaDano Moral / MaterialDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional de Horas ExtrasReflexosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosTerceirização/Tomador de Serviços
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1000482-52.2023.5.02.0386 · Tribunal Pleno - Cadeira 74 · julgado em 05/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.