TRT2ProcedenteJulgamento: 31/03/2021

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003883720215020431

Processo nº 1000388-37.2021.5.02.0431

1ª Vara do Trabalho de Santo André

Assuntos (classificação CNJ)

Proporcional · Indenizado - Efeitos · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Férias / Gozo / Fruição · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Expurgos Inflacionários · FGTS · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · COVID-19 · Adicional de Antiguidade · Integração em Verbas Rescisórias · Outras Licenças · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa Convencional · Assédio Moral

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000388-37.2021.5.02.0431 · 1ª Vara do Trabalho de Santo André · julgado em 31/03/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Proporcional

59% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 9.088 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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