ZurisZurisConheça o Zuris
TRT14ImprocedenteJulgamento: 10/03/2020

Ação Rescisória nº 00000848820205140000

Processo nº 0000084-88.2020.5.14.0000

GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES

Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Honorários Advocatícios · Legitimidade Ativa · Pressuposto Processual · Violação Literal à Disposição de Lei · Honorários na Justiça do Trabalho · Representação Processual · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contrariedade a Súmula · Inexigibilidade / Isenção
CabimentoDecisão RescindendaDepósito PrévioHonorários AdvocatíciosLegitimidade AtivaPressuposto ProcessualViolação Literal à Disposição de LeiHonorários na Justiça do TrabalhoRepresentação ProcessualTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Contrariedade a SúmulaInexigibilidade / Isenção
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cabimento

17% procedente3% parcialmente procedente27% improcedente

Calculado de 26.188 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cabimento →
  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00117696320195150012

    Processo nº 0011769-63.2019.5.15.0012

    Gabinete do Desembargador 2 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 4ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resul

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00102616720225150080

    Processo nº 0010261-67.2022.5.15.0080

    Gabinete do Desembargador Flavio Landi - Tribunal Pleno

    Cabimento · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repous

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00110063620235150137

    Processo nº 0011006-36.2023.5.15.0137

    Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cabimento

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00117885720245150024

    Processo nº 0011788-57.2024.5.15.0024

    Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI

    Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cabimento

    Ver decisão completa
  • TRF5Apelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 08007999220214058311

    Processo nº 0800799-92.2021.4.05.8311

    SREEO

    Cabimento · Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00116328220225150010

    Processo nº 0011632-82.2022.5.15.0010

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Ad

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.