TSTNão conhecidoJulgamento: 05/12/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009908020245020606

Processo nº 1000990-80.2024.5.02.0606

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação · Indenização por Dano Moral · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ferramentas Próprias

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Gratificação Indenização por Dano Moral intervalo Interjonadas Intervalo Intrajornada Horas Extras Descontos Salariais - Devolução Honorários na Justiça do Trabalho Responsabilidade Solidária/Subsidiária Ferramentas Próprias

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1000990-80.2024.5.02.0606 · Gabinete da Presidencia · julgado em 05/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação

52% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.939 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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