TSTNão conhecidoJulgamento: 13/06/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114348920195150094

Processo nº 0011434-89.2019.5.15.0094

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Valor Arbitrado · Multa Convencional · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Correção Monetária · Saldo de Salário · Levantamento / Liberação · AVISO PRÉVIO · Adicional Noturno · Contratuais · Indenização / Terço Constitucional · Indenizaçao por Dano Moral · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0011434-89.2019.5.15.0094 · Gabinete da Presidencia · julgado em 13/06/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Valor Arbitrado

51% procedente1% parcialmente procedente27% improcedente

Calculado de 1.161 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015221420225020060

    Processo nº 1001522-14.2022.5.02.0060

    Tribunal Pleno - Cadeira 92

    Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Relação de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Difer

  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004928720195070007

    Processo nº 0000492-87.2019.5.07.0007

    Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia

    Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Valor Arbitrado

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10002459520215020383

    Processo nº 1000245-95.2021.5.02.0383

    Tribunal Pleno - Cadeira 29

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Indenização por D

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003160720195020080

    Processo nº 1000316-07.2019.5.02.0080

    SDI-6 - Cadeira 10

    Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Valor Arbitrado

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10017561220175020079

    Processo nº 1001756-12.2017.5.02.0079

    Tribunal Pleno - Cadeira 40

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Valor Arbitrado

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10006716320165020034

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    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Valor Arbitrado

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