TSTImprocedenteJulgamento: 25/02/2013

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010814520105090652

Processo nº 0001081-45.2010.5.09.0652

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Novação · Prescrição · Negativa de Prestação Jurisdicional · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Intervalo Intrajornada · Fonte de Custeio · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Competência da Justiça do Trabalho · Advogados · Complementação de Benefício Previdenciário · Auxílio/Tíquete Alimentação

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0001081-45.2010.5.09.0652 · Gabinete da Presidencia · julgado em 25/02/2013. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prescrição

28% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 1.407 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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