TRT4ProcedenteJulgamento: 01/10/2009

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 01164004020095040004

Processo nº 0116400-40.2009.5.04.0004

4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Assuntos (classificação CNJ)

Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Indenização / Terço Constitucional · Depósito / Diferenças · Intervalo Interjornada · Multa do Artigo 467 da CLT · PIS - Indenização · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Vale Transporte · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário · Anotação / Baixa / Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0116400-40.2009.5.04.0004 · 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · julgado em 01/10/2009. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Insalubridade

15% procedente0% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 150 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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