TRT4ProcedenteJulgamento: 05/12/2016

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00200995720165040304

Processo nº 0020099-57.2016.5.04.0304

Gabinete Denise Pacheco

Assuntos (classificação CNJ)

Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação · Base de Cálculo · Gratificação Semestral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despesa com Chapa · Diferenças por Desvio de Função · Expurgos Inflacionários · FGTS · Horas Extras · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Reflexos · Divisor · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado · Comissões - Alteração ou Supressão

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Auxílio/Cesta Alimentação Gratificação Base de Cálculo Gratificação Semestral Participação nos Lucros e Resultados - PLR Despesa com Chapa Diferenças por Desvio de Função Expurgos Inflacionários FGTS Horas Extras Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Reflexos Divisor Adicional de Hora Extra Repouso Semanal Remunerado Comissões - Alteração ou Supressão

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0020099-57.2016.5.04.0304 · Gabinete Denise Pacheco · julgado em 05/12/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio/Cesta Alimentação

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 1.787 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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