TRT2ImprocedenteJulgamento: 14/01/2026

Agravo de Petição nº 10023449620155020464

Processo nº 1002344-96.2015.5.02.0464

SDI-1 - Cadeira 6

Assuntos (classificação CNJ)

Abusividade / Ilegalidade · Adequação da Ação / Procedimento · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Abono · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Justa Causa/Falta Grave · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002344-96.2015.5.02.0464 · SDI-1 - Cadeira 6 · julgado em 14/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Abusividade / Ilegalidade

47% procedente2% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 300 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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