TRT2ProcedenteJulgamento: 14/04/2026

Agravo de Petição nº 10013246420155020466

Processo nº 1001324-64.2015.5.02.0466

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

Assuntos (classificação CNJ)

Contratuais · Depósito/Diferenças · Plano de Saúde · Licença Prêmio · Nulidade · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Contratuais Depósito/Diferenças Plano de Saúde Licença Prêmio Nulidade Estabilidade Acidentária Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva Constituição de Capital Doença Ocupacional Doença Ocupacional

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001324-64.2015.5.02.0466 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48 · julgado em 14/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contratuais

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 29.845 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (1001324-64.2015.5.02.0466). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TRT2Agravo de PetiçãoDesfecho não classificável
Agravo de Petição nº 10013246420155020466
Processo nº 1001324-64.2015.5.02.0466
13ª Turma
EMENTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. RECEBIMENTO SUPERIOR AO CRÉDITO APURADO. DEVOLUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS. TEMA 74 DOS RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DISTINÇÃO ENTRE
Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contratuais →

TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008483020225110019
Processo nº 0000848-30.2022.5.11.0019
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Contratuais · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Produção · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10002288620145020421
Processo nº 1000228-86.2014.5.02.0421
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Contratuais · Depósito/Diferenças · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 10002649720205020719
Processo nº 1000264-97.2020.5.02.0719
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratuais · Correção Monetária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10020909020165020205
Processo nº 1002090-90.2016.5.02.0205
SDI-7 - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 10019896720175020383
Processo nº 1001989-67.2017.5.02.0383
SDI-4 - Cadeira 6
Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Correção Monetária · Quebra de Caixa · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10013261420205020028
Processo nº 1001326-14.2020.5.02.0028
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.