TRT2ProcedenteJulgamento: 28/11/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010929020255020049

Processo nº 1001092-90.2025.5.02.0049

Tribunal Pleno - Cadeira 37

Assuntos (classificação CNJ)

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Enquadramento Sindical · Sucumbenciais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Antiguidade · Gratificação de Férias · Salário Substituição · Legitimidade Ativa e Passiva

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Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Enquadramento Sindical Sucumbenciais Auxílio/Tíquete Alimentação Adicional de Antiguidade Gratificação de Férias Salário Substituição Legitimidade Ativa e Passiva

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001092-90.2025.5.02.0049 · Tribunal Pleno - Cadeira 37 · julgado em 28/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

60% procedente2% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 3.774 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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