Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004533720205020473
Processo nº 1000453-37.2020.5.02.0473
SDI-8 - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Assédio Sexual · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Licença sem Remuneração · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Desconsideração da Personalidade Jurídica
Inteiro teor disponível
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Assédio SexualMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalReajuste SalarialIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta ConvencionalFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoLicença sem RemuneraçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoFeriado em DobroParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntegração em Verbas RescisóriasIndenizado - EfeitosProporcionalDesconsideração da Personalidade Jurídica
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000453-37.2020.5.02.0473 · SDI-8 - Cadeira 5 · julgado em 13/09/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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