Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004878020265110016
Processo nº 0000487-80.2026.5.11.0016
16ª Vara do Trabalho de Manaus
Assuntos (classificação CNJ)
Ônus da Prova · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário Complessivo · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral · Aviso Prévio · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Multa Convencional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sucumbenciais
Inteiro teor disponível
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Ônus da ProvaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaReconhecimento de Relação de EmpregoSalário ComplessivoMulta de 40% do FGTSAdicional de InsalubridadeHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoIndenização por Dano MoralAviso PrévioSaldo de SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalDécimo Terceiro SalárioFérias ProporcionaisMulta ConvencionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSucumbenciais
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0000487-80.2026.5.11.0016 · 16ª Vara do Trabalho de Manaus · julgado em 16/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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