ZurisZurisTestar grátis
TJESImprocedenteJulgamento: 22/01/2026

Recurso Inominado Cível nº 50296332620258080024

Processo nº 5029633-26.2025.8.08.0024

3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA

Assuntos (classificação CNJ)

CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Espírito Santo · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5029633-26.2025.8.08.0024 · 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA · julgado em 22/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: CNH - Carteira Nacional de Habilitação

44% procedente0% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre CNH - Carteira Nacional de Habilitação →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.