TSTNão conhecidoJulgamento: 20/05/2013

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022727420105020053

Processo nº 0002272-74.2010.5.02.0053

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Responsabilidade · Décimo Terceiro Salário · Levantamento do Depósito Recursal · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Expurgos Inflacionários · Transação · Juros de Mora · Correção Monetária · Negativa de Prestação Jurisdicional

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0002272-74.2010.5.02.0053 · Gabinete da Presidencia · julgado em 20/05/2013. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade

62% procedente2% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 2.358 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10021049020165020717

    Processo nº 1002104-90.2016.5.02.0717

    Tribunal Pleno - Cadeira 77

    Responsabilidade · Guias do Seguro Desemprego · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010189320215020431

    Processo nº 1001018-93.2021.5.02.0431

    17ª Turma - Cadeira 1

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Décimo Terc

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005639820215020441

    Processo nº 1000563-98.2021.5.02.0441

    17ª Turma - Cadeira 1

    Forma de Cálculo · Responsabilidade · Contratuais · Multa Convencional · Rural · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10007293220235020063

    Processo nº 1000729-32.2023.5.02.0063

    SDI-6 - Cadeira 2

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Guias do Seguro Desemprego · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Salário Vencido/Retido ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006327420215020007

    Processo nº 1000632-74.2021.5.02.0007

    Tribunal Pleno - Cadeira 55

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Pr

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009488220175020054

    Processo nº 1000948-82.2017.5.02.0054

    Tribunal Pleno - Cadeira 16

    Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro ·

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