TSTParcialmente procedenteJulgamento: 15/10/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007581120165100811

Processo nº 0000758-11.2016.5.10.0811

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Negativa de Prestação Jurisdicional · Transcedência · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000758-11.2016.5.10.0811 · Gabinete da Presidencia · julgado em 15/10/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

14% procedente2% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 1.746 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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  • TRT2MonitóriaProcedente
    Monitória nº 10001305420255020312

    Processo nº 1000130-54.2025.5.02.0312

    2ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Mora · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trab

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Nulidade - Impedimento · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Descontos Previdenciários · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Anotação na CTPS · Imposto de Renda · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Documental

  • TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003532620235170005

    Processo nº 0000353-26.2023.5.17.0005

    GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA

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