TSTNão conhecidoJulgamento: 27/11/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005972620235070039

Processo nº 0000597-26.2023.5.07.0039

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Assédio Moral · Ajuda de Custo · Doença Ocupacional · Litigância de Má Fé · Ônus da Prova · Salário Substituição

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000597-26.2023.5.07.0039 · Gabinete da Presidencia · julgado em 27/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assédio Moral

56% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 26.212 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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