TRT5ProcedenteJulgamento: 21/05/2026

Agravo de Petição nº 00006581620145050019

Processo nº 0000658-16.2014.5.05.0019

Gab. Des. Léa Nunes

Assuntos (classificação CNJ)

Contratuais · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação Semestral · Licença Prêmio · Reajuste Salarial · Indenização por Dano Moral

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Contratuais Correção Monetária Horas Extras Intervalo Intrajornada Divisor Reflexos Descontos Salariais - Devolução Auxílio/Tíquete Alimentação Gratificação Semestral Licença Prêmio Reajuste Salarial Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000658-16.2014.5.05.0019 · Gab. Des. Léa Nunes · julgado em 21/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Contratuais

54% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 29.845 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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