Agravo de Petição nº 10025356020175020242
Processo nº 1002535-60.2017.5.02.0242
SDI-6 - Cadeira 10
Assuntos (classificação CNJ)
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Óleos Minerais · Nulidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Inteiro teor disponível
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Depósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalÓleos MineraisNulidadeLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de Salário
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002535-60.2017.5.02.0242 · SDI-6 - Cadeira 10 · julgado em 24/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.