Agravo de Petição nº 10023741920175020511
Processo nº 1002374-19.2017.5.02.0511
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Assuntos (classificação CNJ)
Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Despedida/Dispensa Imotivada · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
ContratuaisPIS/RAIS - CadastramentoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasReflexosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAdicional de InsalubridadeBase de CálculoDespedida/Dispensa ImotivadaLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002374-19.2017.5.02.0511 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91 · julgado em 30/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.