TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/12/2025

Agravo de Petição nº 10019196320155020466

Processo nº 1001919-63.2015.5.02.0466

5ª Turma - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Abusividade / Ilegalidade · Adequação da Ação / Procedimento · Acúmulo de Função · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Abono · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Justa Causa/Falta Grave · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001919-63.2015.5.02.0466 · 5ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 04/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Abusividade / Ilegalidade

47% procedente2% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 300 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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