TRT2ImprocedenteJulgamento: 21/08/2023

Agravo de Petição nº 10011291020165020316

Processo nº 1001129-10.2016.5.02.0316

SDI-7 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT · Categoria Profissional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Trabalho · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de Serviços

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001129-10.2016.5.02.0316 · SDI-7 - Cadeira 7 · julgado em 21/08/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Categoria Profissional

49% procedente1% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 943 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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