TRT2ImprocedenteJulgamento: 29/11/2023

Agravo de Petição nº 10007514820165020318

Processo nº 1000751-48.2016.5.02.0318

SDI-6 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Capacidade Civil · Condições da Ação · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Ônus da Prova · Contribuição Sindical · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Valor Arbitrado

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000751-48.2016.5.02.0318 · SDI-6 - Cadeira 7 · julgado em 29/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Capacidade Civil

29% procedente1% parcialmente procedente69% improcedente

Calculado de 339 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

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    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Sin

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