Agravo de Petição nº 10005679120195020252
Processo nº 1000567-91.2019.5.02.0252
14ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaDano Moral / MaterialMulta ConvencionalAnotação/Baixa/RetificaçãoReajuste SalarialAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de Salário
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000567-91.2019.5.02.0252 · 14ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 23/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.