TRT2ImprocedenteJulgamento: 30/03/2026

Agravo de Petição nº 10005421420185020511

Processo nº 1000542-14.2018.5.02.0511

Tribunal Pleno - Cadeira 37

Assuntos (classificação CNJ)

Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Integração ao Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

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Depósito/Diferenças Levantamento/Liberação Indenização/Dobra/Terço Constitucional Décimo Terceiro Salário Integração ao Salário Despedida/Dispensa Imotivada Liberação/Entrega das Guias Aviso Prévio Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Saldo de Salário

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000542-14.2018.5.02.0511 · Tribunal Pleno - Cadeira 37 · julgado em 30/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Depósito/Diferenças

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 50.917 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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