TRT2ImprocedenteJulgamento: 20/03/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004411120255020291

Processo nº 1000441-11.2025.5.02.0291

2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha

Assuntos (classificação CNJ)

Descontos Indevidos · Competência da Justiça do Trabalho · Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória · Gratificação de Função

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000441-11.2025.5.02.0291 · 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha · julgado em 20/03/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Descontos Indevidos

32% procedente1% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 1.430 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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