TRT2ProcedenteJulgamento: 04/12/2024

Agravo de Petição nº 10003768720205020712

Processo nº 1000376-87.2020.5.02.0712

15ª Turma - Cadeira 2

Assuntos (classificação CNJ)

Alimentação · Condições da Ação · Pressupostos Extrínsecos · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Alimentação Condições da Ação Pressupostos Extrínsecos Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho Adicional de Horas Extras Ajuda de Custo Justa Causa/Falta Grave Acordo - Comissão de Conciliação Prévia Acidente de Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000376-87.2020.5.02.0712 · 15ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 04/12/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alimentação

55% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 1.136 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Alimentação →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10007036120245020075
Processo nº 1000703-61.2024.5.02.0075
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Alimentação · Férias / Gozo / Fruição · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Férias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10006655620205020603
Processo nº 1000665-56.2020.5.02.0603
5ª Turma - Cadeira 5
Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Gestante · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013602520255020024
Processo nº 1001360-25.2025.5.02.0024
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Fiscais · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · V
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10007528320245020049
Processo nº 1000752-83.2024.5.02.0049
18ª Turma - Cadeira 4
Alimentação · Levantamento do FGTS · FGTS · Férias · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRF2Recurso de Medida Cautelar CívelImprocedente
Recurso de Medida Cautelar Cível nº 50539124120264025101
Processo nº 5053912-41.2026.4.02.5101
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Deficiente · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Alimentação · Pessoas com deficiência · Assistência Social
Ver decisão completa
TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00018833820255120004
Processo nº 0001883-38.2025.5.12.0004
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Alimentação · Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.