TRT2ProcedenteJulgamento: 14/02/2023

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002916120225020444

Processo nº 1000291-61.2022.5.02.0444

Tribunal Pleno - Cadeira 49

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação por Tempo de Serviço · Intimação / Notificação · Redução/Supressão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Gratificação de Férias · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença de Liquidação

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000291-61.2022.5.02.0444 · Tribunal Pleno - Cadeira 49 · julgado em 14/02/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação por Tempo de Serviço

45% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 2.714 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006676520165020021

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    18ª Turma - Cadeira 4

    Adicional de Horas Extras · Divisor · Adicional de Risco · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

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    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011916020125020202

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    Tribunal Pleno - Cadeira 50

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Contratuais · FGTS · Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · In

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00007069420115020202

    Processo nº 0000706-94.2011.5.02.0202

    Tribunal Pleno - Cadeira 66

    Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratif

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 56

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