Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01085000320095020314
Processo nº 0108500-03.2009.5.02.0314
SDI-7 - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Restituição/Indenização de Despesas · Salário Vencido/Retido · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Sócio/Acionista · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Complementação de Aposentadoria/PensãoReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoRestituição/Indenização de DespesasSalário Vencido/RetidoEstabilidade AcidentáriaIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoSócio/AcionistaAssistência Judiciária GratuitaSucumbência
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0108500-03.2009.5.02.0314 · SDI-7 - Cadeira 3 · julgado em 20/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.