TRT12ImprocedenteJulgamento: 24/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00022554120245120062

Processo nº 0002255-41.2024.5.12.0062

OJ de Análise de Recurso

Assuntos (classificação CNJ)

Rescisão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0002255-41.2024.5.12.0062 · OJ de Análise de Recurso · julgado em 24/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão

55% procedente0% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 74 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rescisão →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.