TRT12ProcedenteJulgamento: 02/09/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00016056620245120038

Processo nº 0001605-66.2024.5.12.0038

OJ de Análise de Recurso

Assuntos (classificação CNJ)

Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Outras Relações de Emprego · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

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Dano Moral / Material Reconhecimento de Relação de Emprego Outras Relações de Emprego Indenização por Dano Estético Indenização por Dano Material Indenização por Dano Moral Indenização por Dano Material Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001605-66.2024.5.12.0038 · OJ de Análise de Recurso · julgado em 02/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Dano Moral / Material

59% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 15.137 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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