Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00024331820255110018
Processo nº 0002433-18.2025.5.11.0018
Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
Assuntos (classificação CNJ)
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral
Inteiro teor disponível
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Anotação/Baixa/RetificaçãoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosTrabalho aos DomingosAdicional de InsalubridadeBase de CálculoPedido de DemissãoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAssédio Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0002433-18.2025.5.11.0018 · Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa · julgado em 15/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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