TRF2ImprocedenteJulgamento: 08/06/2022

Procedimento Comum Cível nº 50429985420224025101

Processo nº 5042998-54.2022.4.02.5101

20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Estabilidade · Concessão · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Contribuições Previdenciárias

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5042998-54.2022.4.02.5101 · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 08/06/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Concessão

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 2.435 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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