TRT12ImprocedenteJulgamento: 24/11/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00024339420255120016

Processo nº 0002433-94.2025.5.12.0016

2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE

Assuntos (classificação CNJ)

Estabilidade · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Horas Extras · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Estabilidade Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Horas Extras Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0002433-94.2025.5.12.0016 · 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE · julgado em 24/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

46% procedente1% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 2.313 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Estabilidade →

TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00041804420254058104
Processo nº 0004180-44.2025.4.05.8104
22ª Vara Federal
Estabilidade
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00049493720254058109
Processo nº 0004949-37.2025.4.05.8109
35ª Vara Federal
Estabilidade
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100835320225030048
Processo nº 0010083-53.2022.5.03.0048
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Horas Extras · Outras Hipóteses de Estabilidade · Estabilidade
Ver decisão completa
TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002160620255120040
Processo nº 0000216-06.2025.5.12.0040
1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Estabilidade · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Mult
Ver decisão completa
TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00012102020245120056
Processo nº 0001210-20.2024.5.12.0056
VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
Estabilidade · Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios · Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005414520245120030
Processo nº 0000541-45.2024.5.12.0030
4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Estabilidade · FGTS · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.